Pessoas coletivas

Pessoas coletivas Pessoas coletivasorganizações, lecionada pelo professor paulo silva e o tema que irá ser abordado é o das pessoas.

Atualizado em 14/02/13, às 13h45 os substantivos coletivos são palavras que representam conjuntos de animais, pessoas, seres, etc. Incidência o imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (“irc”) incide sobre os rendimentos obtidos, pelos sujeitos passivos abaixo referidos, durante o. Novidades - lista de fundações inscritas no ficheiro central de pessoas coletivas os conteúdos deste site, publicados a partir de 1 de janeiro de 2012, cumprem as. Título: código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas autor: eurico santos, advogado correio eletrónico do autor: [email protected] nº de pági. A cruz vermelha portuguesa exerce a sua atividade em todo o território, como a única sociedade nacional da cruz vermelha, e fora de portugal, no quadro de ação do. Novidades - lista de fundações inscritas no ficheiro central de pessoas coletivas os conteúdos deste site, publicados a partir de 1 de janeiro de 2012.

Pessoas coletivasorganizações, lecionada pelo professor paulo silva e o tema que irá ser abordado é o das pessoas. O que é o irc o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas é um imposto: direto, pois incide sobre o rendimento das entidades coletivas. CÓdigo do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (extrato) aprovado pelo decreto-lei nº 442-b/88, de 30 de novembro entrada em vigor: a redação do. O ficheiro central de pessoas colectivas (fcpc) é constituído por uma base de dados informatizados onde se organiza informação atualizada sobre pessoas coletivas. 1 — as pessoas coletivas e entidades equiparadas são responsáveis, nos termos gerais, pelos crimes previstos na presente lei 2 — as entidades.

Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (republicado pela lei nº 2/2014 de 16 de janeiro) 3 Última atualização: decreto-lei nº 47/2016, de. Pessoas coletivas de utilidade pública segundo o artigo 1º do decreto-lei nº 460/77, de 7 de novembro, são pessoas coletivas de utilidade pública as. CitaÇÃo de pessoas coletivas: artigo 246º (artº 252º-a cpc 1961) citação de pessoas coletivas 1 - em tudo o que não estiver especialmente regulado. Em função das mensagens que nos vêm sendo endereçadas procurando esclarecimento relativo à denominação “pessoa coletiva religiosa”, seu enquadramento legal.

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O registo criminal contém os antecedentes criminais de pessoas coletivas ou entidades equiparadas para permitir o respetivo conhecimento. A insolvência de pessoas coletivas 163 coimbra editora ® julgar - nº 18 - 2012 para as mãos dos credores o poder absoluto de decisão sobre o destino da. A utilização do resource description and access (rda) na criação de registros de autoridade para pessoas, famílias e entidades cole - id vlex: vlex-142653.

  • O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (“irc”) incide sobre os rendimentos obtidos, pelos sujeitos passivos abaixo referidos, durante o período de.
  • As pessoas coletivas de utilidade pública estão inseridas nas instituições particulares de interesse público estas instituições são ao mesmo tempo privadas e.
  • Das pessoas colectivas e sociedades, a que algumas recomendações de instâncias internacionais, como o concelho da europa, se referem com insistência.

Histórico a existência das pessoas jurídicas demorou alguns séculos para se estabelecer e se concretizar originariamente, baseou-se no direito romano com sua. No calendário fiscal de pessoas coletivas, no ano de 2017, destaca-se o pagamento do irs e do irs retidos até ao dia 20 de cada mês, o envio da. Como já estudámos, pessoas colectivas são organismos constituídos por uma colectividade de pessoas que prosseguem interesses comuns, aos quais o. São pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos (associações, fundações ou certas cooperativas) que prossigam fins de interesse geral em cooperação com a.

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